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Vai comprar uma franquia de segunda mão? Saiba o que fazer para evitar prejuízo

06/03/2018 Franquias
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Saiba (e entenda) os cuidados que se deve tomar antes de comprar uma unidade em operação

Para quem quer entrar logo no mercado, com uma carteira de clientes já formada e faturamento imediato, adquirir franquias já instaladas pode ser um bom negócio. Em tempos de crise, a transação torna-se ainda mais atrativa para empreendedores que não têm tempo e dinheiro para investir na implantação de uma unidade nova — o que costuma envolver pesquisa de ponto, reforma e compra de equipamentos.

Mas a aparente facilidade esconde armadilhas. “Todo negócio em andamento tem sua própria história, que será passada para o novo proprietário”, diz a advogada Thais Kurita, especialista em franquias. Nesse processo de sucessão, ele herdará todas as transações que foram realizadas naquele ponto físico, incluindo ativos e passivos.

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Para melhor dimensionar os riscos e os custos implícitos na negociação, Kurita recomenda que se faça um levantamento contábil e jurídico do empreendimento. “Isso evitará que, lá na frente, você seja surpreendido por cobranças, protestos, audiências e execuções fiscais”, diz Thais. A seguir, confira quatro dicas para fazer a melhor escolha e começar a lucrar imediatamente.

1. Faça uma auditoria

Relacione os ativos e os passivos para saber o que, de fato, você está comprando. “Verifique se a empresa está em dia com as obrigações trabalhistas e tributárias, com a franqueadora, com os fornecedores e com o proprietário do imóvel”, diz Fernando Tardioli, diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Entre os documentos a serem revisados, não podem faltar os registros contábeis, incluindo o Livro de Funcionários, e as certidões da empresa e dos sócios. “Certifique-se de que não haja ações contra os proprietários que envolvam ativos do empreendimento, como penhora de cotas”, afirma Thais. Lembre-se de que, ao adquirir a franquia, você se torna responsável pelos passivos trabalhistas, tributários e cíveis. “Nem mesmo um novo CNPJ salva a pele do comprador”, diz a advogada.

2. Avalie o contrato de aluguel

Estude o contrato de locação do ponto — com especial atenção para a data de finalização e as condições de renovação. Certifique-se de que o locador autoriza o repasse do fundo de comércio e que aceita o comprador como futuro locatário: se houver troca do CNPJ, um novo contrato é obrigatório. Garanta também que o proprietário do imóvel esteja disposto a negociar um prazo contratual compatível com o tempo de exploração da franquia — geralmente de cinco anos. “Sem essa cautela, o comprador corre o risco de perder seu investimento”, afirma Tardioli. Como precaução, Thais recomenda incluir no contrato de compra e venda uma cláusula que suspenda o repasse caso a negociação com o locador não avance a contento. Nos shoppings, não basta ser aceito como novo locatário: é preciso pagar uma taxa de transferência, que varia de seis a 20 aluguéis. “O valor pode inviabilizar a aquisição”, diz Tardioli. Por isso, ele recomenda avaliar esse item com atenção e ponderar se a taxa de retorno do ponto compensa o risco.

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3. Garanta a aprovação do franqueador

Verifique se o vendedor tem a autorização do franqueador para revender a unidade. Em paralelo, garanta que a rede aprova seu perfil como candidato a franqueado. “Sem esses trâmites, a rede tem o direito de desfazer judicialmente a revenda”, afirma Thais. Dado o sinal verde, o ideal é firmar um novo contrato com o franqueador, no qual conste o prazo completo de exploração da marca. “Se você ficar apenas com o saldo residual do contrato que o franqueado original possuía, corre o risco de não recuperar o investimento no tempo que lhe resta”, diz Tardioli. O novo franqueado poderá tentar negociações no contrato de franquia, mas as concessões das redes costumam ser raras e pontuais. É possível conseguir, por exemplo, desconto ou parcelamento na taxa de franquia para parceiros cujos negócios foram impactados por obras nas redondezas.

4. Crie cláusulas no contrato de compra e venda

Depois de mapeados todos os débitos da unidade, os riscos e os custos que envolvem a aquisição, avalie a viabilidade da negociação. Em resumo, analise o montante a ser investido e o retorno que espera ter. Se decidir seguir em frente, estabeleça cláusulas no contrato de compra e venda que tratem da responsabilidade por quitar eventuais dívidas. Thais sugere que essas sejam abatidas do valor da compra e que as cobranças referentes à gestão anterior fiquem a cargo do vendedor. Mesmo assim, o risco não desaparece. “Podem existir dificuldades na hora de localizar os antigos donos, ou pode ser que eles não tenham bens para execução”, diz Tardioli.

Autor: Lara Silbiger - Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios  

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