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Penalidades com a chegada do eSocial

21/09/2018 Folha de Pagamento
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Os últimos anos receberam grandes expectativas para os colaboradores e empregadores do nosso país, e também sobre as questões penais e trabalhistas nos casos de ausência de informações sobre os dados dos empregadores / empresas e colaboradores. para eSocial que já está em fase de implantação para pequenas e grandes empresas.

 

Vale ressaltar que estas penalidades já existem na CLT com base em algumas portarias como a nº 290, de 11 DE ABRIL DE 1997, a nº 3.032, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990 e Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 / 2017.

 

Leia também: eSocial: parceria entre empresas e você deve ser ainda mais reforçada

 

Para o SST (Saúde e Segurança no Trabalho), o caso de reincidência, a prisão ou a fiscalização, o emprego de artefatos ou o fingimento de um direito fraudulento, uma multa será aplicada no valor máximo, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 201, da CLT.

 

Ultimamente os relatos de interdição e recontabilização de empresas para eSocial, confirmam uma verdadeira dificuldade de adaptação de empresas para serviços de dados e cadastrais, informações sobre a folha de pagamento, saúde e segurança no trabalho, admissão, demissão, dados de Recolhimento do FGTS e Previdência Social ao novo programa do

 

Desde que é apenas para fins de controle, está chegando a uma era das planilhas nas empresas, já que o eSocial reforça a necessidade da informatização dos parques administrativos. O mercado oferece recursos para manter o setor de recursos humanos e o material de preenchimento pessoal para fornecer todas as informações exigidas pelo eSocial. Podemos escolher alternativas de pagamento, saúde e poder aquisitivo e eSocial, contratação especializada e consultores especializados para as pequenas e médias empresas.

 

Os clientes devem estar cientes de que as informações estejam centralizadas na base de dados do eSocial ou seja, na plataforma do governo com o intuito de tornar-se uma fiscalização e a aplicação das penalidades, não seja outra alternativa, não seja o investimento financeiro nos recursos citados. Todas as informações são corretas.

 

Os dados sobre o processo de lei são mais rigorosos do que os dados de leis judiciais.

 

Para o pagamento da multa , ao receber uma notificação de auto de infração, a empresa deve lançar um guia para o recolhimento diretamente no link http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, disponível no portal fazer o MTPS. Deverão ser informados os dados do recebimento da notificação e os dados do pagamento na rede bancária.

 

Se um dado for informado no prazo de 10 dias após o recebimento da notificação, o formulário será gerado com 50% de desconto. O Ministério do Trabalho e a Fiscalização do Trabalho são os deveres de qualquer responsabilidade por afastamentos do DARF.

 

(Pagamento da multa fonte: Ministério do Trabalho)

 

Penalidades mais aplicadas nas empresas

 

Port. MTB 290/97 e Refoma Trabalhista lei № 13.467 / 2017


Fonte: contadores.cnt.br

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