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Será que vale a pena optar pela Desoneração da Folha de Pagamento?

18/08/2016 Profissionais de TI
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Concebida pela Receita Federal em 2011, a desoneração da Folha de Pagamento é uma mudança na forma como o governo tributa as empresas dos setores da indústria, tecnologia da informação, construção civil e call center, entre outras, para financiar a previdência social (INSS).

Sobre a total da folha de pagamento, essas empresas contribuem com 20% de contribuição previdenciária, a título de CPP (cota patronal previdenciária) e agora poderão optar em recolher 4,5% a ser aplicado em seu faturamento mensal.

 

O que mudou?

As empresas agora poderão optar se recolherão o correspondente a 20% sobre a folha de pagamento ou 4,5% sobre o faturamento mensal.

Na antiga regra as empresas de tecnologia da informação tinham apenas uma opção de recolhimento dessa contribuição o que onerava seus custos operacionais e na nova regra, as empresas de TI poderão recolher 4,5% sobre seu faturamento.

Analisando de forma rápida pode-se concluir que é melhor pagar 4,5% ao invés de 20% para o INSS. Certo? Não é bem assim. É necessário realização de cálculos para se constatar o que compensa.


Como fazer a conta?

A conta é simples:

Pegue seu faturamento bruto e multiplique pela alíquota da desoneração (4,5%).

Pegue sua folha de pagamento e multiplique pela Cota Patronal Previdenciária (20%).


Exemplo:


Folha de pagamento: R$100.000,00

Faturamento Bruto: R$300.000,00

 

R$100.000,00 X 20% = R$20.000,00

R$300.000,00 X 4,5% = R$13.500,00

 

Na simulação acima, a opção em recolher 4,5% sobre o faturamento é mais vantajosa para a empresa de TI. 

 

E qual a vantagem?

Cabe à empresa verificar qual regime representa maior vantagem e fazer a opção.

Uma boa ajuda é contar com o profissional de contabilidade para analisar a atividade da empresa e também o CNAE (código nacional de atividade econômica) constante no CNPJ e avaliar se realmente vale a pena fazer esta opção, afinal cada negócio tem suas particularidades.

Fez as contas e viu que vale a mudança? Então fique atento, pois a opção pela desoneração deve ser feita todo mês de janeiro de cada exercício por meio do pagamento da CPRB (cota previdenciária sobre a receita bruta) com vencimento em fevereiro para empresas com faturamento ou para a primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada. Vale ressaltar que uma vez feita à opção, esta será irretratável para todo o ano calendário. Não será possível mudar no meio do caminho.


O objetivo principal do governo é reduzir os custos das empresas para aumentar a competitividade no mercado e estimula-las a contratar empregados, ou pelo menos não demitir. Em algumas situações ao invés de desonerar, acaba onerando mais ainda, por este motivo, não deixe de avaliar se vale a pena para você.


Autores: Coordenadores ProLink

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